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Efeito Civil

O cidadão tem direito a optar, conforme o novo Código Civil, por casar no cartório diante de um Juiz de Paz, desloca-lo até a festa ou ter uma cerimônia religiosa com Efeito Civil.

Você vai casar no civil mas não quer que seja no cartório.
Você não quer levar o Juiz de Paz até a festa.
Então leia com atenção esta informação:

O QUE É CASAMENTO COM EFEITO CIVIL?

É aquele que é celebrado fora das dependências do Cartório, porém quem preside o ato do casamento não é o Juiz e sim a autoridade religiosa (Padre, Rabino, Pastor, Celebrante autorizado, etc). Da mesma forma que o casamento em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.

Com esta cerimônia você evita casar no cartório ou levar o Juiz de Paz até sua festa.

Após a realização da cerimônia, os noivos não recebem a Certidão de Casamento, mas sim um Termo de Casamento, que precisa ser levado ao cartório num prazo de 90 dias (a contar da data da realização da cerimônia) para registrar o casamento. Caso isso não ocorra, o casamento não fica regularizado no cartório, isto é, os noivos permanecem solteiros.

Nesta modalidade de casamento, os noivos têm que dar entrada ao processo de habilitação para o casamento no cartório, da mesma forma que as outras modalidades. Após 30 dias, não havendo nenhum impedimento legal, o cartório expedirá um documento chamado Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue ao CELEBRANTE antes da realização da cerimônia.

Mas é importante lembrar que, de acordo com o Novo Código Civil, também é possível se casar primeiro na cerimônia e depois registrar o mesmo no civil.

Para isso, é necessário que os noivos compareçam ao cartório, juntamente com as 2 testemunhas (após a cerimônia religiosa) com os documentos habituais (Certidões e R.G.), o Requerimento de Religioso com Efeito civil e o Termo de Religioso com Efeito civil, feito pelo celebrante, já com a firma reconhecida do Celebrante (que realizou a cerimônia) e dar entrada nos papéis de casamento no cartório.

Os noivos tem 90 dias (a contar da dada da Certidão de Habilitação) para realizar a Cerimônia. Após a cerimônia os noivos devem comparecer ao mesmo cartório e retirar a certidão de casamento civil.

ZCarlos Oliveira é celebrante credenciado da I-UNE – Igreja da União Ecumênica. Uma  entidade religiosa que Celebra Casamentos. Respeita todas as crenças e combate a discriminação racial, social, física e sexual.

IGREJA 2

cerimonial@zcarlosoliveira.com.br

(32) 98408.2232 – watsAPP